Coletivo Vamos à Luta AP

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

                                          COLETIVO VAMOS À LUTA

PROJETO DE SEGURANÇA

CÁSSIA CERES PEREIRA EVANGELISTA

THAÍS CRISTINA SILVA SÁ

MACAPÁ – AP

1. APRESENTAÇÃO

            A Universidade Federal do Amapá – UNIFAP desde o ano de 1990, em seu “nascimento”, vem se expandindo demasiadamente, pois seu espaço físico lhe permite. Tal expansão teve explosão expressiva aproximadamente a partir do ano de 2002, onde o governo Lula cria a Reforma Universitária – REUNI, que prevê repasses para as Universidades Federais para a construção de novos blocos, a abertura de novos cursos e conseqüentemente a abertura de novas vagas.

No entanto, a realidade da UNIFAP mostra-se muito peculiar, pois estes investimentos não foram previstos para a infra-estrutura de todo o Campus Marco Zero, prova disso são as falhas na segurança, que começaram a surgir aproximadamente no ano de 2008 com o primeiro caso de roubo de veículo divulgado e muito questionado pelo Movimento Estudantil. Após todos estes anos de crescimento em números da UNIFAP, ou seja do número de blocos e alunos, este tipo de incidentes dentro das dependências do Campus somente vem aumentando, tendo em vista a localização nas proximidades do bairro Zerão, um dos bairros periféricos com uma das maiores incidências de atividades criminosas.

Para tanto, este Projeto foi construído pelo Movimento Estudantil na tentativa de suprir o anseio dos acadêmicos, que tem tido sua integridade física e de seus bens materiais ameaçados, e para alcançar tais objetivos propõe reforma no sistema de segurança e estrutura física.

2. JUSTIFICATIVA

            A violência urbana no Brasil vem acarretando auto-segregação espacial de diversos grupos e pessoas, onde para Maciel (2009) a distribuição do crime não é igual na cidade toda, ou seja, ele se modifica de acordo com a espacialização das distribuições de renda dentro da cidade, o autor ainda incita que as ocorrências de assassinatos e assaltos seguidos de morte prevalecem na periferia mais pobre, principalmente se há favelas. Os principais motivos para tal afirmativa são:

“O primeiro se refere ao inchaço populacional das localidades mais pobres, fruto da migração e da incapacidade da infraestrutura pública e das economias municipais de absorverem e lidarem com o incremento de pessoas na área urbana. O segundo motivo é ascensão das drogas.” (MACIEL, 2009, p. 24).

            Para Rauber (2009) a segregação sócio-espacial não é mais decorrência apenas dos agricultores que vem do campo para as cidades. Também decorre da baixa escolaridade, da baixa renda, atingindo especialmente mulheres e negros. A população acabou se tornando, predominantemente, nascidos nos grandes centros urbanos, pequenas famílias, “escolarizados” (semi-alfabetizados) e desempregados.

“No mundo capitalista globalizado, as empresas concessionárias de serviços públicos não têm interesse em estender aos bairros carentes a infraestrutura (luz elétrica, água tratada, esgoto, serviços de telefonia, asfalto, etc), pois os seus moradores não possuem recursos para pagar pelo uso dos mesmos. Embora esses serviços básicos deveriam ser garantidos universalmente pelos órgãos públicos” (RAUBER, 2009, p. 04).

Além da abstração da responsabilidade do Estado na geração de emprego e renda, e de outros bens necessários para a vida em comunidade, o mesmo tenta suprir essa necessidade, que é função do próprio, com a terceirização dos serviços, principalmente da educação e segurança.

“O tema da Segregação Sócio-espacial urbana merece destaque no início do século XXI pelo agravamento das mazelas sociais em todos os países do mundo globalizado. Os grupos sociais atingidos com maior intensidade geralmente são as camadas mais carentes, que, quase sempre são confinadas em favelas, cortiços e bairros pobres, e sofrem com a constante escassez de água, falta de coleta de lixo, esgoto, deslizamento de encostas e transbordamentos de rios e córregos. Isso acontece, principalmente, porque o modelo de ocupação do espaço urbano reproduz o modelo excludente de desenvolvimento sócio-econômico global. Nessa sociedade segregada, os elementos básicos para a sobrevivência como água potável, escola, moradia, hospitais, transporte e segurança são concebidos como fontes de lucros.” (RAUBER, 2009, p. 04).

Esta caracterização da angústia espacial traduz exatamente a dificuldade de oferecer segurança a população por parte do poder público, transformando a segurança pública em mercadoria. Uma das saídas mais coerentes do poder público é citada por Soares (2003) apud Araújo Júnior (2009), onde ele esclarece que a segurança pública se constitui em um bem juridicamente tutelável e que afeta diretamente a vida dos indivíduos, principalmente os das classes mais pobres da população, o que acabou sendo imposta aos governantes a observância das considerações e opiniões gerais da comunidade na construção de suas políticas públicas.

O Campus Marco Zero do Equador da UNIFAP está situado na zona sul da cidade de Macapá, as margens da Rodovia Juscelino Kubistchek, dentro do bairro Zerão, o qual apresenta altos índices de violência, o que ocasionalmente adentra as dependências da Universidade, onde vários estudantes e freqüentadores da universidade já tiveram seus veículos furtados e também alguns já foram abordados por meliantes, inclusive com relatos de lesão corporal e estupros. Cabe ressaltar aqui que este Projeto entende a funcionalidade do trabalhador da segurança em resguardar o patrimônio, no entanto entende-se que sem alunos, sem ensino, não há Universidade e se não há Universidade não há investimento em produção de conhecimento e na formação profissional. Cabe aqui ainda, que o aumento do número de funcionários no quadro da segurança, as guaritas e cancelas, assim como a reforma e manutenção do muro do Campus servirá para inibir as ações de meliantes, e secundariamente, porém não menos importante, gerará mais vagas de trabalho, inclusive proporcionando a própria comunidade do bairro de entorno, fazendo com que ela se sinta também responsável pela manutenção da Universidade.

Além de reforçar a proteção dos patrimônios materiais da Universidade e das pessoas que a constroem, e principalmente, o bem mais valoroso, que a integridade física dos docentes, técnicos e discentes (que são maioria) que freqüentam o Campus, tal proteção garantirá a proteção do Patrimônio Imaterial, que segundo UNESCO (2003) trata-se simplesmente de algumas práticas, representações e conhecimentos que os grupos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural, assim gerando um sentimento de identidade e continuidade e contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

3. OBJETIVOS

3.1. Geral

            Propor a realização de reformas sistematizadas na estrutura do Campus Marco Zero do Equador da Universidade Federal do Amapá, e também no quadro de funcionários da segurança, para garantir melhor qualidade de ensino e de vida dos docentes, técnicos e principalmente dos estudantes.

3.2. Específicos

ü  Propor a implantação de cancelas e de câmeras de vigilância nos dois portões de entrada do Campus;

ü  Propor a reforma e a ampliação no número de guaritas de vigilância em pontos estratégicos;

ü  Propor manutenção constante das luminárias de todo o Campus;

ü  Propor o aumento do número de funcionários no quadro de vigilância, além de modificar o objetivo contratual dos mesmos, de protetores do patrimônio público material, para protetores do patrimônio material e imaterial e as pessoas em sua integridade física e de seus bens materiais.

4. MATERIAIS E MÉTODOS

            Para a efetivação dos objetivos serão enumerados os métodos e materiais necessários em tópicos, para melhor explanação e esclarecimento.

4.1. Cancelas nos portões

            A implantação das cancelas nos dois portões está diretamente associada ao trabalho de controle de entrada e principalmente de saída de veículos do Campus, pois o índice de furtos de veículos tem sido intenso. Tal implantação funcionaria através de um sistema de controle onde, à exemplo da Universidade Federal de Alagoas, Universidade Estadual de Campinas e Universidade do Grande ABC, todo condutor deverá ao entrar deverá receber do vigilante responsável pela portaria um ticket identificador de portador de veículo, os portadores de motos terão seu ticket identificador diferente do portador de carros. Ao sair todos os portadores deverão devolver seu ticket para o responsável da vigilância. A partir desta medida poderão ser diminuídos significativamente os furtos de veículos dentro do Campus.

4.2. Reforma e ampliação do número de guaritas

            No Campus atualmente são existentes três guaritas, uma em cada portão e outra um pouco depois do portão central que dá acesso à Rodovia Juscelino Kubistchek.

            Para maior segurança de todos faz-se muito importante a implantação de uma guarita próxima aos blocos onde estão localizados os laboratórios e as salas de aulas do curso de Biologia, e outra próxima ao bloco de pós-graduação, pois é próximo ao caminho muito utilizado pelos estudantes que dá acesso ao segundo portão, do bairro Zerão.

4.3. Manutenção das luminárias do Campus

            Após as 18:00 horas o Campus Marco Zero do Equador transforma-se em um lugar muito soturno, pois as luminárias que deveriam estar acesas ao escurecer, estão todas queimadas, facilitando assim a ação de pessoas mal intencionadas, ou até mesmo do acontecimento de furtos e assaltos. Para tanto faz-se essencial a manutenção destas luminárias para inibir a ação de ações criminosas e facilitando o transito de todos com segurança.

4.4. Número de vigilantes e contrato da empresa de segurança

            A empresa de vigilância contratada, através de processo licitatório, tem no contrato assinado pelo contratante e o contratado uma clausula muito importante para que possamos compreender todo esse processo de crescimento de atos criminosos no Campus, esta cláusula supra citada trata da funcionalidade dos vigilantes, que estão distribuídos em sete à cada turno.

            Segundo o contrato, os vigilantes devem proteger o patrimônio público, no entanto, pelos tantos motivos já expostos até este momento entende-se a necessidade de que estes sejam refuncionalizados para que possam atender a verdadeira demanda do Campus, que é a proteção da integridade física das pessoas que diariamente constroem a Universidade, além da proteção dos bens materiais dos mesmos.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

ARAÚJO JÚNIOR, C. de M. A Efetividade dos Postos Comunitários de Segurança Implantados no DF em Relação à Redução dos Índices de Criminalidade.  2009.

MACIEL, V. F. Gestão: Violência Urbana. GVevidência, vol. 8, ago/dez, 2009.

RAUBER, F. A. Segregação Sócio-espacial e Violência Urbana. Departamento de Políticas e Programas Educacionais - Coordenação Estadual do PDE. Toledo, Paraná, 2009.

SOARES, L. E. Novas políticas de segurança pública. Estudos Avançados, São Paulo, v.17, n.47, jan./abr. 2003.

UNESCO. Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage,

Disposições gerais, artigo 2. Paris, 17 October 2003.